Painel apresenta o cenário da Qualidade na Saúde Suplementar

Neste segundo dia do 58º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, a Gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços (GEIQP) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Dra Raquel Lisboa, apresentou o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (QUALISS), uma iniciativa da agência para avaliar, estimular e divulgar a qualidade dos serviços prestados por hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais na saúde suplementar.

Entre os principais objetivos do programa estão a transparência, com foco em aumentar a disponibilidade de informações sobre a qualidade dos prestadores; poder de escolha, para dar aos beneficiários de planos de saúde e à sociedade ferramentas para comparar e escolher melhor onde se consultar ou internar; e a melhoria contínua, com a finalidade de estimular os prestadores de serviços a adotarem melhores práticas de atendimento e gestão. 

O programa funciona com adesão voluntária (os prestadores participam de forma espontânea do programa), e considera critérios como: acreditação, certificações, qualidade monitorada, comunicação de eventos adversos e profissionais com especialização, título de especialista, doutorado ou pós-doutorado. 

De acordo com a gestora, a ideia é amadurecer o conceito para a Medicina Laboratorial. Ao apresentar a proposta de unificação e atualização das regras para a celebração de contratos entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, destacou a importância da contratualização para o setor. “A ANS não regula o prestador de serviços, mas pode regular as operadoras. E a contratualização é o que traz segurança jurídica, transparência e responsabilidade entre as partes”, afirmou.

O painel Laboratórios na Saúde Suplementar – Qualidade e Contratos foi coordenado pelo Diretor de Relações Institucionais da SBPC/ML, Wilson Shcolnik, e contou com a participação do presidente da SBPC/ML, Dr. Guilherme Ferreira de Oliveira, da biomédica Daniella Martins Alves, Coordenadora Adjunta e Gerente da Qualidade do Sistema Nacional de Acreditação (SNA-DICQ) e do Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Edgar Garcez Junior.
 
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), Edgar Garcez Junior, apresentou o compromisso do conselho com a qualidade, ao desenvolver um programa de verificação de critérios de qualidade para laboratórios. De acordo com ele, o Brasil tem 35 mil laboratórios, e cerca de 40% deles com responsabilidade técnica de biomédicos. “O desafio agora é transformar esse reconhecimento de qualidade em um benefício efetivo para profissionais e laboratórios”, afirmou.

No debate da mesa, os profissionais reconheceram o pequeno número de acreditados no mercado. “Sabemos das dificuldades técnicas de implementar qualidade nos laboratórios. São necessidades humanas, de equipamentos, de controle interno e externo, assim como financeiro. Existe um investimento grande, e as empresas esperam um retorno desse investimento”, afirmou a biomédica Daniella Martins Alves. 

O presidente da SBPC/ML, Dr. Guilherme Ferreira de Oliveira, destacou a oportunidade de avançar. “Os laboratórios acreditados sentem falto de incentivo e reconhecimento. Nossa principal queixa é o desequilíbrio do mercado, principalmente em cidades menores”, afirmou.