Anvisa publica novos planos nacionais para prevenção de infecções e segurança do paciente até 2030

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS), publicou dois documentos estratégicos que passam a nortear as ações de prevenção de infecções e promoção da segurança do paciente no país até 2030. As iniciativas estabelecem diretrizes nacionais voltadas à qualificação da assistência, ao fortalecimento da vigilância sanitária e à redução de riscos nos serviços de saúde.

Entre os materiais divulgados está o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) 2026-2030, aprovado pela Portaria nº 79/2026. O documento define prioridades, metas e estratégias para a prevenção e o controle das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), com ênfase na vigilância epidemiológica, no uso racional de antimicrobianos e na integração entre diferentes níveis de atenção.

Complementando essa agenda, a Anvisa também publicou o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026-2030, instituído pela Portaria nº 80/2026. O plano propõe uma abordagem sistêmica para a gestão de riscos, com foco na cultura de segurança, na qualificação dos processos assistenciais e no monitoramento contínuo de indicadores de qualidade.

Os dois documentos são considerados estruturantes para o avanço das políticas públicas na área, ao consolidarem diretrizes alinhadas às melhores práticas internacionais e às necessidades do sistema de saúde brasileiro. A implementação das ações previstas depende da articulação entre gestores, profissionais de saúde, serviços assistenciais e órgãos de vigilância.

Nesse contexto, a atuação dos laboratórios clínicos é estratégica, especialmente no suporte ao diagnóstico, na vigilância de patógenos e na detecção de perfis de resistência microbiana - elementos centrais para a prevenção de infecções e a segurança do paciente. A integração entre assistência e diagnóstico laboratorial tende a ganhar ainda mais relevância na execução das diretrizes propostas.

A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) reforça a importância da ampla divulgação dos documentos e incentiva seus associados a conhecerem e incorporarem as diretrizes em suas rotinas, contribuindo para o fortalecimento da qualidade e da segurança nos serviços de saúde em todo o país.