Entidades pedem ao MEC a inclusão da disciplina de Ética no currículo de profissionais de saúde

O Instituto Ética Saúde (IES), com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), apresentou para o Ministério da Educação, no dia 2 de abril, em Brasília, uma proposta de alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Saúde, para acrescentar à ética e integridade nas relações econômico-financeiras na formação dos profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros). A iniciativa segue os mesmos moldes das Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) que definem a inclusão transversal de temáticas como relações étnico-raciais, direitos humanos e educação ambiental.

Participaram da reunião pelo MEC o secretário Executivo, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, o secretário Executivo Adjunto, Gregório Durlo Brisa, o secretário de Educação Superior (SESU), Marcus Vinicius David, e a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo; o diretor Executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli; o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o assessor da Presidência da Ebserh, José Santana.

A proposta de Resolução, de interesse público, defende que o combate as práticas oportunistas (corrupção, fraudes, desvios etc.) nas relações econômico-financeiras deve ser tratada na formação dos futuros profissionais, fortalecendo a construção do pensamento crítico, balizados nas condutas legais e socioculturais.

“É fundamental que eles iniciem suas carreiras pautando suas atividades com seguro entendimento sobre quais relações profissionais são éticas e íntegras, para que, durante as tratativas, não sejam conduzidos pelas relações de fácil (e ilícito) ganho financeiro. Isso irá refletir em uma cadeia de valor mais segura, honesta e transparente, mitigando os riscos de ilegalidades. O que, consequentemente, gerará melhores resultados para os pacientes em todas as frentes do setor da saúde, público e privado”, defendeu Filipe Venturini Signorelli.

O documento foi discutido e apoiado por importantes entidades representativas que abarcam todos os segmentos da saúde no Brasil – indústria, fornecimento, hospitais, medicina diagnóstica, profissionais da saúde, organizações sociais, pacientes dentre outros que subscrevem o documento.

“Demos um passo importante hoje. Na próxima etapa, vamos apresentar a nossa proposta ao Conselho Nacional de Educação (CNE)”, relatou Venturini. Segundo o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, “as Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de saúde estão em fase de discussão, um momento oportuno para a apresentação desta pauta de extrema relevância para o país, que poderá, de forma singela, gerar um grande impacto na formação dos futuros profissionais da saúde”.

O Instituto Ética Saúde (IES) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 2015 para combater a corrupção na saúde, garantir a sustentabilidade do setor e a segurança do paciente.

Apoiadores da proposta:

Associação Médica Brasileira – AMB
Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS
Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED
Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO
Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI
Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias – ABRAFARMA
Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – ABRAMED
Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP
Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF
Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL
Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia BUCO-MAXILO-FACIAL
Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde – CBEXs
Federação Brasileira de Administradores Hospitalares – FBAH
Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo – FEHOESP
Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo – FEHOSP
Grupo FarmaBrasil
Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde – IBROSS
Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente – IBSP
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social – ETHOS
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – INTERFARMA
Observatório Social do Brasil – OSB
Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC
Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV
Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea – SBCEC
Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI
Associação Brasileira de Medicina Farmacêutica – SBMF
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT
Sociedade Brasileira de Patologia Clínica – Medicina Laboratorial – SBPC-ML
Associação Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico – SOBECC
União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS
Conselho Federal de Enfermagem – COFEN
Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO
Ademar Arthur Chioro dos Reis
Angelica Luciá Carlini
Celso Claudio de Hildebrand e Grisi
Helca Sousa Nascimento
José Santos Souza Santana
Mario Alves Aquino
Sergio Alcântara Madeira
Wendell Lopes

Fonte: Medicina SA