Nova norma PALC-TOX é lançada no 57º CBPCML e promete elevar padrão da toxicologia laboratorial no Brasil

O 57º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (CBPCML) marcou um momento histórico para a área da toxicologia laboratorial. Durante o evento, realizado no Riocentro, Rio de Janeiro, foi lançada oficialmente a Norma PALC-TOX, iniciativa pioneira que amplia os critérios de qualidade já reconhecidos do Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC), agora voltados especificamente para exames toxicológicos.

O lançamento foi conduzido pelo patologista clínico e toxicologista Alvaro Pulchinelli, presidente da SBPC/ML, que destacou o papel coletivo na construção do documento. “É com honra e orgulho que estamos lançando a norma PALC-TOX. Fomos provocados pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) a encontrar uma forma de melhorar o acesso e a qualidade dos exames laboratoriais em toxicologia no Brasil. Essa norma nasceu do esforço coletivo de muitas pessoas, que trabalharam arduamente em um tempo extremamente curto, cerca de um ano e meio, para revisá-la, adaptá-la à legislação nacional e internacional e criar todas as condições para os laboratórios serem acreditados”, afirmou.

Segundo Pulchinelli, laboratórios já participaram de auditorias-piloto com resultados positivos. “O SENATRAN acompanhou todo o desenvolvimento da norma, aprimorando o que foi produzido. Hoje, podemos dizer que estamos lançando um instrumento que eleva o nível da toxicologia laboratorial no país”, completou o presidente da SBPC/ML.

A patologista clínica Bruna Dolci, presidente regional do interior de São Paulo da SBPC/ML e integrante da Comissão de Acreditação de Laboratórios Clínicos (CALC), também ressaltou a relevância da iniciativa. “A norma PALC-TOX vem acompanhando a crescente demanda por ensaios toxicológicos no país, de alta sensibilidade, especificidade e robustez”, explicou. O objetivo, segundo ela, é apoiar tanto laboratórios clínicos quanto forenses na implementação de sistemas de gestão da qualidade, garantindo resultados “tecnicamente válidos, clinicamente úteis e juridicamente defensáveis”.

Desenvolvida com a participação de especialistas, submetida à consulta pública e testada em projetos-piloto, a norma estabelece 70 requisitos específicos para toxicologia, somados aos já exigidos pelo PALC. Entre eles estão pontos críticos como cadeia de custódia, controle de produtos químicos, calibração, prevenção de contaminação, auditorias internas e segurança ocupacional. Apenas laboratórios tipo 3 poderão solicitar o selo, mediante acreditação PALC prévia ou auditoria conjunta.

Bruna destacou ainda a importância do cronograma: “A norma PALC-TOX entra em vigência em janeiro de 2026, e os laboratórios já podem iniciar a preparação e envio da documentação. Acreditamos muito nesse selo. O PALC é o elo entre qualidade e confiança, e agora a toxicologia ganha essa atenção especial”.

O lançamento oficial ocorreu no estande da SBPC/ML, com um coquetel comemorativo que reuniu especialistas, autoridades e representantes do setor.