SBPC/ML apresenta o Programa Brasileiro de Testagem de Drogas em Motoristas em Fórum Mundial

O presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Dr. Alvaro Pulchinelli Jr., apresentou esta semana o Programa Brasileiro de Testagem de Drogas em Motoristas no Fórum Mundial de Segurança no Trânsito, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Bangkok (Tailândia).

A Assembleia Geral da ONU proclamou o período de 2021-2030 como a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, com o objetivo de reduzir pela metade o número de mortes e ferimentos no trânsito até 2030. Esta iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade de exame toxicológico para quem estiver tentando obter a carteira de habilitação. O projeto de lei foi aprovado no final de maio pela Câmara dos Deputados. O texto inclui diversas mudanças ao Código de Trânsito Brasileiro e seguiu para a sanção do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O novo texto diz que o resultado negativo em exame toxicológico é obrigatório para se obter a permissão para dirigir — nome dado à CNH "provisória", recebida por quem se habilita pela primeira vez — nas categorias A e B.

No Brasil, em 2024 foram registradas 3.291 mortes em acidentes com caminhões e ônibus,  alta de 26% ante os 2.611 registros feitos em 2023, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O anuário da PF revela ainda que 6.160 pessoas morreram e 84.526 ficaram feridas em acidentes de trânsito em 2024.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Alvaro Pulchinelli Junior, que também é especialista em toxicologia no Laboratório Fleury, os exames toxicológicos são muito eficazes, e sua realização obrigatória irá contribuir drasticamente para a redução dos acidentes no país. 

“Os testes desempenham um papel crucial na promoção da segurança viária, e asseguram que os motoristas profissionais estejam livres de substâncias que podem comprometer suas habilidades ao dirigir. Identificamos no laboratório por meio de fio de cabelo substâncias estimulantes, como cocaína, anfetamina, metanfetamina, ecstasy, bem como substâncias depressoras do sistema nervoso central, como maconha e os opioides, ou seja, substâncias psicoativas que não permitem que o usuário delas estejam em plenas condições de conduzir veículos com a capacidade integral e a responsabilidade exigidas", explicou Pulchinelli. 

De acordo com o médico, a detecção precisa de substâncias ilícitas pode ocorrer por um período de até 90 dias após o uso da substância. "Os exames laboratoriais evoluíram consideravelmente, garantindo maior eficácia na identificação dessas substâncias, proporcionando assim uma avaliação mais abrangente da condição dos motoristas", ressaltou. 

FISCALIZAÇÃO NECESSÁRIA

Dados levantados pelo portal Estradas mostram que no Brasil ainda há um caminho longo a seguir na fiscalização do cumprimento da lei. Atualmente, mais de 2,5 milhões de condutores das categorias C, D e E, habilitados a dirigir caminhões, ônibus e carretas, estão com o exame toxicológico vencido. Os números representam cerca de 20% dos 11,5 milhões de motoristas habilitados nessas categorias.

“Estamos vendo que a fiscalização nas rodovias não tem capacidade para corrigir esse cenário. Os Detrans têm condições técnicas para bloquear a CNH dos condutores enquanto não apresentarem o laudo negativo para drogas”, defende Rodolfo Rizzotto.  

Sobre a SBPC/ML - A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial é uma associação de direito privado para fins não econômicos, fundada em 31 de Maio de 1944. Tem como finalidade congregar médicos, portadores do Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e de outras especialidades, regularmente inscritos nos seus respectivos Conselhos Regionais de Medicina, e pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estejam ligados à Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, e estimular sempre o engrandecimento da especialidade dentro dos padrões ético-científicos. 

Entre associados estão médicos patologistas clínicos e de outras especialidades (como farmacêuticos-bioquímicos, biomédicos, biólogos, técnicos e outros profissionais de laboratórios clínicos, estudantes de nível universitário e nível médio). Também podem se associar laboratórios clínicos e empresas fabricantes e distribuidoras de equipamentos, produtos e serviços para laboratórios. Ao longo das últimas décadas a SBPC/ML tem promovido o aperfeiçoamento científico em Medicina Laboratorial, buscando a melhoria contínua dos processos, evolução da ciência, tecnologia e da regulação do setor, com o objetivo principal de qualificar de forma permanente a assistência à saúde do brasileiro.

A SBPC/ML completou 80 anos em 2024. Além de fomentar o desenvolvimento contínuo da ciência, tecnologia e regulação no setor, a SBPC/ML lançou seu novo portal de notícias para aprimorar a comunicação com associados e a população, e está atualizando regularmente o Lab Tests Online, plataforma que oferece informações sobre exames laboratoriais, visando qualificar a assistência à saúde.